Última atualização: 20 de fevereiro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize este site.
2. Sobre a loja e o autor
Este site é uma loja virtual destinada à comercialização de livros jurídicos escritos pelo Dr. Marcos Borges Stockler, advogado com mais de 29 anos de experiência, inscrito na OAB/SP sob o nº 227231, atuando nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (INSS).
Os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e educacional, não substituindo consulta jurídica personalizada.
3. Cadastro e conta
Para realizar compras, pode ser necessário efetuar um cadastro. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso.
4. Produtos e disponibilidade
Os produtos comercializados são livros físicos e/ou digitais (eBooks). A confirmação da compra está sujeita à disponibilidade do produto e à validação do pagamento.
Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será comunicado e poderá optar pela substituição do produto ou pelo reembolso integral.
5. Preços, pagamento e faturamento
Todos os preços são apresentados em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. As formas de pagamento disponíveis estarão indicadas no momento do checkout.
O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador de pagamento.
6. Entrega e acesso ao conteúdo
Para livros físicos, os prazos de entrega variam conforme o endereço informado e a modalidade de envio escolhida.
Para livros digitais (eBooks), o acesso será disponibilizado após a confirmação do pagamento, por meio de link para download ou envio por e-mail.
É responsabilidade do cliente informar corretamente seus dados de contato e endereço.
7. Uso do conteúdo
O conteúdo dos livros adquiridos é destinado exclusivamente ao uso pessoal do comprador. É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento, revenda ou disponibilização pública, total ou parcial, sem autorização expressa do autor.
8. Trocas, devoluções e cancelamentos
As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos digitais (eBooks), após a disponibilização do download, não será possível realizar devolução, conforme previsto na legislação para produtos digitais, salvo em caso de defeito técnico que impeça o acesso ao conteúdo.
Para livros físicos, o cliente poderá solicitar a devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que o produto esteja em perfeito estado, sem sinais de uso.
Em casos de erro no envio, avaria ou defeito, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais informados no site.
9. Promoções e cupons
Promoções, descontos e cupons promocionais possuem regras específicas de validade e utilização, informadas no momento da campanha. O uso indevido poderá resultar no cancelamento da compra.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, livros, imagens, logotipos, marcas e layout, é protegido por direitos autorais e pela legislação vigente. É vedada a reprodução sem autorização prévia e expressa.
11. Limitação de responsabilidade
O autor e a loja não se responsabilizam por interpretações equivocadas do conteúdo adquirido, nem por decisões tomadas com base nas informações dos livros sem a devida consulta jurídica individualizada.
Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de fatores externos, como problemas de conexão, sistemas de pagamento ou serviços de entrega.
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar este site, o usuário concorda com essas práticas.
13. Alterações destes termos
Estes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada nesta página com a data de revisão.
14. Atendimento e contato
Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais informados neste site.
O atendimento pode ser realizado presencialmente nas regiões do Butantã, Morumbi, Zona Oeste e Zona Sul de São Paulo, bem como por meio de consulta jurídica online.